Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:00

Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não consegue nomeação

Candidato não conseguiu comprovar a existência de uma vaga extra para deficiente
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:40

TJ condena por acúmulo ilegal de cargos

Acusados perderam a função pública e não poderão receber benefícios públicos durante 3 anos, além pagar uma multa civil equivalente ao último vencimento mensal que receberam
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:20

Liminar suspende envio de indicações para vaga no TRF2

Emenda Constitucional 45 determina que as decisões judiciais e administrativas sejam públicas, por votos abertos e fundamentados
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:10

Turma admite recurso interposto com atraso por problemas técnicos em sistema eletrônico do TRT

TST concluiu que o não reconhecimento do TRT violou Constituição, que garante o direito ao contraditório e à ampla defesa
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 18:30

Recebida ação do MPF/BA contra Prefeito e vice de Utinga por desvio de verbas e enriquecimento ilícito

Prefeito alugou com pagamento de valores superfaturados e reformou um imóvel pertencente ao atual vice-prefeito para instalação de centro odontológico do município
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:00

MP entra com ação contra ex-secretário de Educação da Paraíba

Ex-secretário é acusado de contratar prestadores de serviço ilegalmente
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:40

MP move ação por improbidade contra motorista e secretários de Porto Ferreira

Acusados recebiam o dobro da remuneração da função exercida, no valor mensal aproximado de R$ 6 mil reais
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:50

Dano moral: furto de veículo

Shopping deverá indenizar cliente em R$ 10.900 reais em razão do furto ocorrido do veículo dentro do estacionamento
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:20

Condenado a 2 anos de reclusão feirante que vendia CDs e DVDs piratas

Feirante não consegue a absolvição do Tribunal em razão de 117 CDs e 86 DVDs falsos que foram encontrados em seu carro
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:40

MPF/AM: Justiça condena ex-prefeito de Beruri a devolver recursos de convênio não finalizado

Ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e deverá pagar multa no valor de R$ 20 mil
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:40

Dispensa imotivada não pode ser convertida em justa causa depois de terminado o contrato

Reversão de dispensa sem justa causa para dispensa por justa causa deve ocorrer ainda no curso do aviso prévio
Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:00

A soberania do povo e o plebiscito

"O plebiscito representa um importante teste onde o povo pode ser consultado de forma eficiente e econômica"
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:40

Polícia do Rio prende traficante mais procurado no estado

Traficante foi localizado em uma casa de classe média alta alugada pelo valor de R$ 18 mil, pelo período de um mês, onde o ele pretendia passar férias com os filhos
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:50

Inválidos critérios para seleção de crianças na rede pública de Taquara

Procurador-geral afirma que o dispositivo da lei impede a universalização do acesso à educação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:05

Recurso de apelação. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar.

Absolvição posterior pelo juízo criminal. Pretensão à indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 20:34

Juiz manda município derrubar prédio

O juiz determinou que o município de Belo Horizonte se responsabilizasse pela demolição, por considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:32

Câmara do Meio Ambiente mantém proibição de queimada em propriedade

A determinação foi a de que dois proprietários de uma plantação de cana-de-açúcar não promovam queimadas, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada ocorrência.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:45

Recurso ordinário em "habeas corpus". Princípio da insignificância.

Conseqüente descaracterização da tipicidade penal em seu aspecto material. Delito de furto simples, em sua modalidade tentada.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:46

Acusado de estupro responderá processo em liberdade

Defesa aponta que o prazo para a conclusão do inquérito policial se esgotou, havendo excesso de prazo na persecução penal, gerando constrangimento ilegal
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:42

Classificada e não nomeada, enfermeira deve receber retroativo e dano moral

A autora apelou com pedido de condenação do Município ao pagamento dos vencimentos não recebidos desde a data em que deveria ter sido nomeada, bem como de indenização por danos morais

Exibindo resultado de 8861 até 8880 de um total de 24671

Candidato não conseguiu comprovar a existência de uma vaga extra para deficiente

Acusados perderam a função pública e não poderão receber benefícios públicos durante 3 anos, além pagar uma multa civil equivalente ao último vencimento mensal que receberam

Emenda Constitucional 45 determina que as decisões judiciais e administrativas sejam públicas, por votos abertos e fundamentados

TST concluiu que o não reconhecimento do TRT violou Constituição, que garante o direito ao contraditório e à ampla defesa

Prefeito alugou com pagamento de valores superfaturados e reformou um imóvel pertencente ao atual vice-prefeito para instalação de centro odontológico do município

Ex-secretário é acusado de contratar prestadores de serviço ilegalmente

Acusados recebiam o dobro da remuneração da função exercida, no valor mensal aproximado de R$ 6 mil reais

Shopping deverá indenizar cliente em R$ 10.900 reais em razão do furto ocorrido do veículo dentro do estacionamento

Feirante não consegue a absolvição do Tribunal em razão de 117 CDs e 86 DVDs falsos que foram encontrados em seu carro

Ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e deverá pagar multa no valor de R$ 20 mil

Reversão de dispensa sem justa causa para dispensa por justa causa deve ocorrer ainda no curso do aviso prévio

"O plebiscito representa um importante teste onde o povo pode ser consultado de forma eficiente e econômica"

Traficante foi localizado em uma casa de classe média alta alugada pelo valor de R$ 18 mil, pelo período de um mês, onde o ele pretendia passar férias com os filhos

Procurador-geral afirma que o dispositivo da lei impede a universalização do acesso à educação

Absolvição posterior pelo juízo criminal. Pretensão à indenização por danos morais.

O juiz determinou que o município de Belo Horizonte se responsabilizasse pela demolição, por considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?

A determinação foi a de que dois proprietários de uma plantação de cana-de-açúcar não promovam queimadas, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada ocorrência.

Conseqüente descaracterização da tipicidade penal em seu aspecto material. Delito de furto simples, em sua modalidade tentada.

Defesa aponta que o prazo para a conclusão do inquérito policial se esgotou, havendo excesso de prazo na persecução penal, gerando constrangimento ilegal

A autora apelou com pedido de condenação do Município ao pagamento dos vencimentos não recebidos desde a data em que deveria ter sido nomeada, bem como de indenização por danos morais

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos